Vocês já devem ter ouvido falar sobre uma obra ter entrado em domínio público, certo? Mas, você sabe o que isso significa?

Se a resposta for “não”, não se preocupe, pois vou te explicar agora 😊

O domínio público é uma condição jurídica em que determinada obra não possui direitos patrimoniais de autor. Nesse caso, ela pode ser publicada por qualquer editora legalmente, claro que sendo necessário indicar a autoria e sem alterar a obra em si.

Ou seja, ao cair em domínio público, uma obra pode ser publicada, reproduzida, distribuída e traduzida sem a necessidade de qualquer autorização dos titulares ou herdeiros.

No Brasil, os direitos autorais têm validade de 70 anos após o falecimento do autor ou do último co-autor, caso tenha sido reproduzida por mais de uma pessoa. Os anos são contados a partir do primeiro dia do ano seguinte ao de sua morte. Até que a data seja cumprida, os direitos autorais pertencem à família do autor.

Dicas de livros em domínio público:

Esses são somente alguns exemplos de obras e autoras que estão com seus domínio públicos. Já leram algum deles? 😄

4 thoughts on “Obra de domínio público: o que significa?

  1. Avatar
    Carla Guedes says:

    Amiga, esses dias estava lendo que estava tendo uma discussão sobre o fato de Anne Frank entrar em domínio público. Já fez 70 anos do falecimento da Anne, mas o Museu dela está argumentando que foram outras pessoas que organizaram e montaram o material, e que elas teriam morrido depois e que, portanto, não se adequaria ainda ao domínio público.

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